Licitações Abertas:
CONCESSÃO DE USO
- Abertura
- Habilitação
- Julgamento
- Homologação
- Adjudicação
| Prazo: | 35 anos |
| Setor/Tipo: | Turismo e Lazer (Brownfield) |
| Infraestrutura: | Centro de Convenções de Pernambuco |
| Investimento Previsto (Capex): | R$ 40 milhões |
| Custos Operacionais (Opex): | R$ 542 milhões |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 7,85% |
| Outorga Mínima | R$ 4.67 milhões |
| Critério de julgamento: | Maior outorga |
| Audiência Pública: | Link Youtube |
DESCRIÇÃO
Concessão de uso, com outorga onerosa, para administração, operação, manutenção e exploração do Centro de Convenções do Estado de Pernambuco (CECON-PE) e áreas adjacentes, com inclusão de obras de reforma e modernização.
Mais informações: Secretaria de Planejamento e Gestão
MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO
Realização da licitação no ambiente da B3 (Bolsa de Valores), onde poderão participar empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital
Modelo: Lei das Estatais (nº 13.303/2016)
Entrega dos Envelopes: 09h às 12h | 06 de junho de 2022
Sessão Pública da Licitação: 14h | 09 de junho de 2022
Local (propostas e sessão): Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP (Sede da B3)
Contato: (81) 3182-8249 (Empetur)
EDITAL E ANEXOS
| Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Licitação de concorrência internacional | |
| Anexo V | Plano de Negócios Referencial | |
| Anexo IV | Modelos e Declarações | ZIP |
| Anexo III | Termo de Entrega (Bem Público) | |
| Anexo II | Carta de Proposta Comercial | |
| Anexo I | Minuta de Contrato | |
| Apêndice | Glossário do Anexo I (Contrato) | |
| Anexo A | Matriz de Riscos | |
| Anexo B | Caderno de Arquitetura, Engenharia e Operação | |
| Subanexo B | Projeto Arquitetônico Referêncial | RAR |
| Anexo C | Caderno de Mensuração de Desempenho | |
| Anexo D | Caderno de Encargos de Sustentabilidade |
ATAS, ERRATAs E ESCLARECIMENTOS
| Documento | Download |
|---|---|
| Manual de Procedimentos da B3 | |
| Errata - 01/2022 | |
| Esclarecimentos - 01/2022 | |
| Aviso de Resultado - 26.03.2022 | |
| Aviso de Licitação - 26.03.2022 |
DATA ROOM
| Estudo | Download |
|---|---|
| Modelagem: Econômico-Financeira | XLSM |
Licitações Concluídas:
Concessão Admnistrativa
- Abertura
- Habilitação
- Julgamento
- Homologação
- Adjudicação
| Prazo: | 35 (trinta e cinco) anos |
| Infraestrutura: | 26 Terminais Integrados e 44 Estações BRT |
| Investimento Previsto (Capex): | R$ 113 milhões |
| Custos Operacionais (Opex): | R$ 1,5 bilhão |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 7,89% |
| Contraprestação Mensal Máxima: | R$ 4.465.571,97 |
| Critério de julgamento: | Menor contraprestação |
| Audiência Pública: | Link Youtube |
INFORMAÇÕES DO PROJETO
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Grande Recife Consórcio de Transportes, publica edital de licitação para a contratação de parceria público-privada para administração, manutenção, conservação, exploração comercial de áreas e serviços dos terminais integrados e das estações de BRT, vinculados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).
O Certame também contempla obras de requalificação, com fornecimento de instrumentos e sistemas de tecnologia de informação para os equipamentos contemplados no objeto desta licitação.
Local da entrega das propostas:
Auditório do Grande Recife Consórcio de Transporte | Cais de Santa Rita, 600, Santo Antônio, Recife/PE, 50020-705 | Fone: (81) 3182.5500
Horário e Dia:
10h | 27 de agosto
Contato:
pppterminais@seplag.pe.gov.br
EDITAL E ANEXOS
| Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Licitação de concorrência internacional | |
| (E) Anexo I | Modelos e Declarações | |
| (E) Anexo II | Descrição dos Terminais e Estações | |
| (E) Anexo III | Plano de Negócios Referencial | |
| CONTRATO | (E) Anexo IV | |
| (C) Anexo I | Edital e Anexos | |
| (C) Anexo II | Proposta Comercial | |
| (C) Anexo III | Caderno de Encargos | |
| (C) Anexo IV | Mensuração de Desempenho | |
| (C) Anexo V | Verificador Independente | |
| (C) Anexo VI | Mecanismo de Pagamentos | |
| (C) Anexo VII | Sist. de Receitas Acessórias | |
| (C) Anexo VIII | Matriz de Riscos | |
| (C) Anexo IX | Diretrizes para Transição | |
| (C) Anexo X | Governança | |
| (C) Anexo XI | Acordo Tripartite | |
| (C) Anexo XII | Seguros e Garantias | |
| (C) Anexo XIII | Agente de Pagamentos e Adm. Contas | |
| (C) Anexo XIV | Licenciamento Ambiental |
ATAS, ERRATAs E ESCLARECIMENTOS
| Documento | Download |
|---|---|
| Nota de Esclarecimentos - 01/2021 | |
| Nota de Esclarecimentos - 02/2021 | |
| Nota de Esclarecimentos - 03/2021 | |
| Errata - 01/2021 | |
| Errata - 02/2021 | |
| Ofício TCE - jul/2021 | |
| Resposta TCE - jul/2021 | |
| Resposta Impugnação - ago/2021 | |
| Ata do Processo Licitatório - 001/2021 (07.08.21) |