Parcerias Estaduais

PARCERIAS

Terminais Urbanos e Estações BRT

Mobilidade Urbana

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Grande Recife Consórcio de Transportes, firmou parceria com com o setor privado no intuito de proporcionar melhorias tanto na infraestrutura quanto na gestão dos serviços ofertados nos terminais urbanos integrados da Região Metropolitana do Recife.

A concessão administrativa prevê investimentos nos 26 terminais e 44 estações do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. Entre os serviços a serem executados, estão: administração, manutenção, conservação e requalificação dos terminais, em troca da exploração comercial desses espaços.

Documentos
Rota dos Coqueiros

Estradas

A Rota dos Coqueiros foi constituida em modelo de concessão pioneira: é a primeira Parceira Público-Privada (PPP) celebrada com o Governo de Pernambuco e a primeira PPP de rodovias no Brasil. Trata-se de um tipo de contrato de longo prazo que desonera o Estado de investimentos em serviços de infraestrutura, cuja gestão passa a ser compartilhada com a iniciativa privada.

O projeto do Sistema Viário do Paiva foi idealizado pelo Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas de Pernambuco (CGPE) no início de 2006, como uma concessão patrocinada, modelo em que o Estado remunera o ente privado durante um período em troca da prestação do serviço.

Documentos Relatórios
Rota do Atlântico

Estradas

Desde novembro de 2011, a Concessionária Rota do Atlântico administra a rodovia que dá acesso ao Complexo Industrial Portuário de Suape e ao Litoral Sul, vias denominadas PE-009 e VPE-052. O trecho da rodovia sob concessão se inicia na BR-101 Sul, na altura do Hospital Dom Helder Câmara, no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, passa pelo contorno do Cabo e segue até a PE-038, no distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, também no Grande Recife.

Com 44 quilômetros de área concessionada, o viário é o acesso para veículos de passeio e comerciais ao Complexo Industrial Portuário de Suape, além de proporcionar um acesso qualificado para condutores que tiverem como destino as praias do Litoral Sul, como Porto de Galinhas e Tamandaré. O sistema viário é composto pelas TDRs Norte e Sul, VPE-052 (ZIP), Contorno do Cabo e o acesso à Ilha de Cocaia (Polo Naval). São 44Km de rodovia que deverão receber, até o final da concessão investimentos na ordem de R$ 450 milhões.

Relatórios
Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana

Saneamento

O Programa Cidade Saneada busca elevar os índices de esgotamento sanitário nas 14 cidades na Região Metropolitana do Recife. A Parceria Público Privada (PPP) do Saneamento de Pernambuco é a maior já celebrada no Brasil.

Dados Gerais:

Municípios beneficiados: 14 na Região Metropolitana do Recife

Período de contrato: 35 anos (início julho de 2013)

População beneficiada: 5 milhões de pessoas

Investimentos estimados: R$ 6,7 bilhões

R$ 5,8 bilhões do parceiro privado (87%)

R$ 870 milhões do parceiro público (13%)

Investimentos já realizados: R$ 1,7 bilhão (2021).

Responsabilidade do parceiro privado: Recuperação, operação e manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES). Elaboração de todos os projetos de sistemas de esgotamento sanitários e ampliação e implantação de novos sistemas.

Principais resultados:

- 100% de unidades recuperadas;

- Volume de esgoto tratado: 4 vez mais comparado com o ano de 2013, início do programa.

- Em 2013, eram 540 litros de esgoto tratado, por segundo, e em 2020, esse número aumentou para mais de 2 mil litros por segundo;

- Atendimento às solicitações dos serviços de desobstrução da rede coletora de esgoto: 100 % dos serviços atendidos em 48 horas.

Meta:

Projeção do avanço do índice de cobertura de esgoto na Região Metropolitana do Recife

2013: 30% | 2018: 37% | 2025: 53% | 2030: 75% | 2037: 90%

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