Diálogo Público

Etapa de participação social, com período determinado para encerrar, que todos os cidadãos podem participar. A equipe do Programa de Parcerias Estratégicas tem responsabilidade em publicar um Relatório de Análise das Contribuições para acesso de todos os cidadãos e, posteriormente, o encaminhamento oficial do resultado.

O Diálogo Público, que envolve consulta pública e audiência pública (presencial ou não), tem a finalidade de subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição das normas da administração pública e, para atender aos anseios da população, disponibiliza maneiras de receber a contribuição dos cidadãos.


PROJETOS

SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS (RMR)

Concessão Patrocinada

ATUALIZAÇÃO (30.05): devido às fortes chuvas que acometem o estado de Pernambuco nos últimos dias e para garantir participação da sociedade civil na audiência, a Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias informa o adiamento da referida audiência para o dia 07.06.2022, iniciando às 9 horas.

-----------------

Abertura de diálogo público para colher contribuições sobre os serviços de transporte público para o projeto de concessão dos lotes remanescentes do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições às minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão e demais Anexos por meio do link abaixo ou pelo e-mail do programa de parcerias (parcerias@seplag.pe.gov.br), entre os dias 10 de maio e 13 de junho de 2022.

FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

Sempre indicando:

  • Nome completo;
  • Grupo ou entidade que pertence;
  • Indicativo do documento e item/claúsula avaliada.


    AUDIÊNCIA PÚBLICA:

    Ocorrerá no dia 07.06 - 09h através do canal oficial do youtube do Governo do Estado de Pernambuco: LINK

    Para exercício da manifestação oral durante a sessão virtual, é necessário enviar prévio pedido de inscrição pelo interessado até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência, portanto, até as 8h30 do dia 07 de junho de 2022, através do link abaixo:

    FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO


    DOCUMENTOS

    Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público, já atualizados com as contribuições advindas da tomada de subsídio, estão disponíveis para download através dos links:

    DOCUMENTOS DO PROJETO

    RELATÓRIO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS




    RODOVIAS - PE-50, PE-60 E PE-90

    Concessão Comum

    O Governo de Pernambuco abriu, no dia 14 de outubro, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão das rodovias estaduais PE-50, PE-60 e PE-90. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), contando, ainda, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    A consulta pública ocorreu entre os dias 14 de outubro e 19 de novembro de 2021 e as audiências públicas foram realizadas da seguinte forma:

    10.11 - 10h (PE-60) e 11.11 - 10h (PE-90 e PE-50) através do canal oficial do youtube do Governo do Estado de Pernambuco: LINK

    Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link:

    DOCUMENTOS

    Relatório Final: Download


    PARQUE ESTADUAL - Dois Irmãos

    Concessão de Serviço

    O Governo de Pernambuco abriu, no dia 02 de setembro, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão dos serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do Parque Estadual Dois Irmãos, em Recife/PE. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), contando, ainda, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    A consulta pública ficou aberta entre os dias 02 de setembro e 01 de outubro de 2021, quando, em 22.09 as 10h ocorreu a audiência pública do projeto, evento que está disponível neste LINK

    Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link:

    DOCUMENTOS

    Relatório Final: Download


    ENERGIA - Usina de Autoprodução de Energia Solar

    Concessão Administrativa

    O Governo de Pernambuco abriu, no dia 5 de julho, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de usina de autoprodução de energia renovável com compra de energia através do ambiente de contratação livre – ACL, com gestão de unidades consumidoras do grupo A (Alta Tensão) do Governo do Estado de Pernambuco.

    Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail: dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br, entre os dias 5 de julho e 6 de agosto.

    Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos

    Relatório Final: Download


    AERÓDROMO - Fernando de Noronha

    Concessão Comum

    O Governo de Pernambuco abriu, no dia 8 de junho, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão do aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no distrito estadual de Fernando de Noronha. O projeto, desenvolvido por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), compreende expansão, implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que constituem o aeródromo.

    Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail: dialogopublico.aerodromos@seplag.pe.gov.br, entre os dias 8 de junho e 8 de julho.

    Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos

    Relatório Final: Download


    PEDs: Pontos de Embarque e Desembarque (RMR)

    Concessão Comum

    O Governo de Pernambuco abriu, no dia 18 de maio, um diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão comum dos Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) de transporte público de passageiros (ônibus) da Região Metropolitana do Recife. O projeto, desenvolvido por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), compreende a confecção, instalação e manutenção, com exploração publicitária dos PEDs, usualmente conhecidos como pontos ou paradas de ônibus.

    Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: https://tinyurl.com/5extpxzj

    Relatório Final: Download


    CECON: Centro de Convenções de Pernambuco

    Concessão de Uso

    O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur), já realizou e encerrou o diálogo público que colheu contribuições da sociedade que auxiliaram o poder público no projeto de concessão de uso do Centro de Convenções (Cecon) à iniciativa privada. Os aportes feitos pelos interessados foram consolidados no relatório final e acrescidos aos estudos produzidos pela Houer Consultorias e Concessões.

    Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos

    Relatório Final: Download


    TERMINAIS - Estações de BRT e Terminais Urbanos

    Concessão Administrativa

    O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), já realizou e encerrou o diálogo público que colheu contribuições da sociedade para processo de contratação de concessão administrativa dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das estações de BRT.

    Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos

    Relatório Final: Download