Estudos e Projetos

Projetos

Desenvolvimento Urbano

Terminais Urbanos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Grande Recife Consórcio de Transportes, publicou, no último mês de maio, um edital de Chamamento Público para recebimento de propostas de parcerias com o setor privado. O objetivo é proporcionar melhorias aos terminais integrados da Região Metropolitana do Recife. O edital está vinculado ao novo Programa de Parcerias Estratégicas do Estado (PPPE), cuja lei (16.573/2019) foi sancionada pelo governador Paulo Câmara.

O edital de Chamamento Público nº 001/2019 quer atrair entes privados para investimentos nos 26 terminais de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. As propostas devem apresentar estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura. Entre os serviços a serem executados, estão: administração, manutenção, conservação e requalificação dos terminais, em troca da exploração comercial desses espaços. Vale destacar que os estudos podem abranger apenas um, alguns ou a totalidade dos terminais.

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Estudos para o Centro de Convenções

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), O projeto tem o objetivo de modernizar o Centro de Convenções de Pernambuco, buscando um arranjo equilibrado entre o uso adequado e eficiente, capaz de potencializar o desenvolvimento da economia local, gerando receitas para o Estado e renda para a população. Tudo isso com a maior ocupação possível (tanto em área quanto em dias por ano), com reduzida vacância e alta rentabilidade operacional para o setor privado.

Sua estruturação, visando à celebração de parceria para realização de investimentos, manutenção e operação do Cecon, se dará a partir de contratação de empresa especializada pela realização de estudos preliminares. Estes podem contemplar, inclusive, a área de influência do equipamento (Área privada do Classic Hall, Mirabilândia, Parque Memorial Arcoverde e Fábrica Tacaruna); além de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, socioambiental (EVTEA) e jurídica. O escopo também prevê o assessoramento na fase externa do processo (diálogo público, órgãos de controle e licitação). O Cecon foi inaugurado em 1979, tem área total de aproximadamente 240 mil m² e uma área construída de 39.248 m².

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Resíduos Sólidos Urbanos

O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), publicou novo Edital de Chamamento Público, vinculado ao Programa de Parcerias Estratégicas do Estado (PPPE) - Lei nº 16.573/2019. O objetivo é estimular o setor privado para contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços relacionados ao gerenciamento, manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios de Pernambuco.

Os interessados poderão apresentar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para subsidiar futura licitação para a concessão da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Apenas 78 dos 184 municípios de Pernambuco fazem o correto manejo dos seus resíduos. Os demais geram uma média de 3,6 mil toneladas de resíduos por dia, que estão carentes do correto tratamento.

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PEDs - PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Grande Recife Consórcio de Transportes, publicou, no dia 07 de fevereiro, novo edital de Chamamento Público para recebimento de propostas de parcerias com o setor privado. O objetivo é proporcionar melhorias aos Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) de transporte público de passageiros (ônibus), terminais integrados da Região Metropolitana do Recife. O edital está vinculado ao novo Programa de Parcerias Estratégicas do Estado (PPPE), cuja lei (16.573/2019) foi sancionada pelo governador Paulo Câmara.

O edital de Chamamento Público nº 002/2020 quer atrair entes privados para investimentos nos Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs). As propostas devem apresentar estudos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica visando à manutenção e conservação que proponham melhorias, com exploração publicitária.

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Logística

Aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Fernando de Noronha

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), lançou, no dia 27 de setembro, edital de chamamento público para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha.

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Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho

O Aeroporto de Petrolina está inserido na 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central. O projeto em questão trata da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 22 aeroportos, distribuídos em três blocos. A concessão desses 22 terminais está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND), do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC). O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade.

Como potenciais interessados, destacam-se players como operadores aeroportuários, investidores financeiros e outros interessados. A premissa básica será a exigência de investimentos compatíveis com os níveis de serviços estabelecidos, os quais retratarão as efetivas necessidades dos usuários ao longo da vigência do contrato. Os órgãos envolvidos no processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada são a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na qualidade de poder concedente, e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), na qualidade de responsável pela elaboração da política setorial e pela condução e aprovação dos estudos. (Fonte: PPI)

Link do projeto na página do PPI do Governo Federal

EQUIPAMENTOS E ENERGIA

GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL

O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), de Desenvolvimento Econômico (SDECe de Administração (SAD) publicou, no dia 29 de Janeiro, novo Edital de Chamamento Público para a coleta de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos, com intuito de subsidiar investimentos em geração de energia elétrica renovável, construção de novas ou utilização de usinas já implantadas de fonte renovável com compra de energia através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou Geração Distribuída.

Segundo o Edital, que é vinculado ao Programa de Parcerias Estratégicas do Estado (PPPE – Lei n° 16.573/2019), os interessados poderão auxiliar a Administração Pública na estruturação de contrato ou parceria com a iniciativa privada, com o objetivo de reduzir os custos com as faturas de energia do Estado de Pernambuco.

 
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