Estudos e Projetos


DESENVOLVIMENTO URBANO

TERMINAIS URBANOS - TIs/BRTs

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. TCE
  4. Edital
  5. Licitação
  6. Contrato (Dez/21)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Grande Recife Consórcio de Transportes, firmou parceria com com o setor privado, no intuito de proporcionar melhorias aos terminais integrados da Região Metropolitana do Recife.

A concessão administrativa prevê investimentos nos 26 terminais de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. Entre os serviços a serem executados, estão: administração, manutenção, conservação e requalificação dos terminais, em troca da exploração comercial desses espaços.

Status: Concessão em Operação

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PEDs - Pontos de Embarque e Desembarque

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. TCE
  4. Edital
  5. Licitação (2T/22)
  6. Contrato

O Governo de Pernambuco abriu etapa de diálogo público para recebimento de contribuições para o projeto de melhorias dos Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) de transporte público de passageiros (ônibus) da Região Metropolitana do Recife junto à parceiros privados.

A futura concessão quer atrair entes privados para investimentos nos Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) visando à manutenção, conservação e melhorias tecnológicas e de segurança, permitindo ao parceiro privado a exploração publicitária do equipamento.

Status: Revisão editalícia prévia à licitação

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LINHAS DE ÔNIBUS - Região Metropolitana do Recife

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. TCE
  4. Edital
  5. Licitação (3T/22)
  6. Contrato

Estudos de análise técnica, financeira e contratual com vistas a modelagem e realização de novo processo licitatório de concessão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).

Status: Em Consulta Pública

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BICICLETAS COMPARTILHADAS - Micromobilidade Urbana

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. TCE
  4. Edital
  5. Licitação (3T/22)
  6. Contrato

Estudos de análise técnica, financeira e contratual com a finalidade de auxiliar a Administração Pública Estadual na estruturação de contrato ou parceria com a iniciativa privada para implantação, operação e manutenção de bicicletas públicas compartilhadas na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Status: Em Estudos (PMI)

EDITAL DE PMI | PUBLICAÇÕES

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ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Engenho Maranhão

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. TCE
  4. Edital
  5. Licitação (4T/22)
  6. Contrato

Construção de barragem no Rio Ipojuca, com implantação de estações e rede de distribuição para o Complexo Industrial Portuário de Suape e Litoral Sul. Projeto com apoios da Compesa, Caixa Ecônomica e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para sua estruturação.

Status: Estudos em Andamento

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RSU - Resíduos Sólidos Urbanos

  1. Estruturação
  2. Estudos
  3. Oferta aos Municípios

PMI com objetivo de estimular o setor privado a contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços relacionados ao gerenciamento, manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios de Pernambuco.

Solução proposta pelos estudos estão disponíveis as municipalidades interessadas no prosseguimento da estruturação, recomendando-se, em todo caso, que se busque a integração com as políticas voltadas ao atendimento das diretrizes do PNRS, bem como a aderência dos resíduos utilizados às metas adequadas de reciclagem de cada município ou de eventual consórcio intermunicipal que venha a ser formado.para as municipalidades encontram-se em sua etapa final e tem objetivo subsidiar futura licitação para a concessão da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Status: PMI encerrada - Estudos disponíveis para municípios

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SOLICITAÇÃO MUNICIPAL

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LOGÍSTICA

RODOVIAS Estaduais

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. TCE
  4. Edital
  5. Licitação (2T/22)
  6. Contrato

PE-50: Rodovia de 40,9 km que interliga cidades da Mata Sul e da Mata Norte.

PE-60: Rodovia de 86,8 km que interliga cidades da Região Metropolitana do Recife e da Mata Sul.

PE-90: Rodovia de 109,7 km que interliga cidades da Mata Norte e do Agreste Setentrional.

Os projetos contam com apoio do BNDES para sua estruturação.

Status: Revisão editalícia prévia à licitação

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AERÓDROMOS - Fernando de Noronha

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. SAC
  4. TCE
  5. Edital
  6. Licitação (2T/22)
  7. Contrato

Fernando de Noronha: O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), estuda melhorias de infraestrutura e serviços para o aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no distrito estadual de Fernando de Noronha, atráves da futura concessão do aerodrómo para expansão, exploração e manutenção do aeroporto do arquipélago.

Status: Em análise do Tribunal de Contas

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EQUIPAMENTOS E ENERGIA

CECON - Centro de Convenções de Pernambuco

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. TCE
  4. Edital
  5. Licitação (Jan/22)
  6. Contrato

O projeto tem o objetivo de modernizar o Centro de Convenções de Pernambuco, buscando um arranjo equilibrado entre o uso adequado e eficiente, capaz de potencializar o desenvolvimento da economia local, gerando receitas para o Estado e renda para a população. Tudo isso com a maior ocupação possível (tanto em área quanto em dias por ano), com reduzida vacância e alta rentabilidade operacional para o setor privado.

O Cecon foi inaugurado em 1979, tem área total de aproximadamente 240 mil m² e uma área construída de 39.248 m².

Status: Em Licitação - EDITAL - CONTRATO

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PARQUES ESTADUAIS - Dois Irmãos

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. TCE
  4. Edital
  5. Licitação (1T/22)
  6. Contrato

No contexto de uma crescente atenção às questões socioambientais e dentro de uma agenda ESG (Environmental, Social and Governance), o Governo de Pernambuco, com o apoio do BNDES, elabora estudos para futura concessão destes parques, dentro de uma rodada nacional de estruturações que contam com mais de 20 parques e previsão de leilão no 1º semestre de 2022.

O Parque Dois Irmãos, criado em 1987, fica localizado no município de Recife e possuí Zoológico (440 animais e 95 espécies), Reserva de Mata Atlântica, Trilhas, Açudes e Museu de História.

Status: Revisão editalícia prévia à licitação

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PARQUES ESTADUAIS - Mata da Pimenteira

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. TCE
  4. Edital
  5. Licitação (4T/22)
  6. Contrato

No contexto de uma crescente atenção às questões socioambientais e dentro de uma agenda ESG (Environmental, Social and Governance), o Governo de Pernambuco, com o apoio do BNDES, elabora estudos para futura concessão destes parques, dentro de uma rodada nacional de estruturações que contam com mais de 20 parques e previsão de leilão no 1º semestre de 2022.

O Parque Mata da Pimenteira, criado em 2012, fica localizado no município de Serra Talhada e possuí como atrativos o turismo de aventura e natureza, com trilhas, rapel, além de turismo de pesquisa científica e observação de flora/fauna da Caatinga hiperxerófila.

Status: Estudos em andamento

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GERAÇÃO DE ENERGIA - Autoprodução Solar

  1. Estudos
  2. Consulta Pública
  3. TCE
  4. Edital
  5. Licitação (2T/22)
  6. Contrato

O Governo de Pernambuco, através deste PMI, estuda formas de subsidiar investimentos em geração de energia elétrica renovável, bem como a construção de novas ou a utilização de usinas já implantadas de fonte renovável com compra de energia através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou Geração Distribuída, reduzindo desta forma os custos com as faturas de energia do poder público.

Status: Revisão editalícia prévia à licitação

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OUTROS

LOTERIAS - Jogos Estaduais

  1. PMI
  2. Estudos
  3. Consulta Pública
  4. TCE
  5. Edital
  6. Licitação (3T/22)
  7. Contrato

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), e da Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias (SEPAE), publicou o edital de Chamamento Público com o objetivo de apresentar diretrizes para a participação de interessados no Procedimento de Manifestação de Interesse PMI, visando a obtenção de estudos para estruturação de modelo de concessão para fins de implantação e operação de loterias e jogos estaduais, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Importante destacar que a iniciativa vem a luz da ADPF nº 492/493 e ADI nº 4986, ocorrido em 23 de setembro de 2020, quando o STF firmou, entre outras, a tese segundo a qual o art. 25, §1º, da CF, atribui aos Estados competência material residual em matéria de serviços públicos, possibilitando que os entes federados instituam e explorem o serviço público lotérico, desde que observem os parâmetros contidos na legislação federal.

Considerando, pois, o potencial de arrecadação do mercado de loterias e jogos e seu papel como financiador de políticas de segurança pública, saúde, educação, esporte, dentre outros, faz-se necessário discutir as modalidades, aspectos regulatórios e jurídicos que promovam benefícios sociais e econômicos relevantes, além de mitigar riscos inerentes ao atual movimento de loterias e jogos. Não obstante, é indispensável criar condições operacionais para que se consiga melhorar as vendas das loterias no Brasil, tanto com publicidade quanto com vendas online e postos lotéricos nas suas instalações.

Status: Estudos em andamento

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