Diálogo Público

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Concessão de uso do Centro de Convenções

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur), abre, nesta quarta-feira (30), um canal de diálogo público para colher contribuições da sociedade que auxiliem o poder público no projeto de concessão de uso do Centro de Convenções (Cecon) à iniciativa privada. Os aportes feitos pelos interessados poderão ser acrescidos aos estudos produzidos pela Houer Consultorias e Concessões, que embasarão futura licitação para administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos.

Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística do estado de Pernambuco, o estudo prevê a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade e modernização predial.

As contribuições poderão ser encaminhadas ao e-mail: dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br

O prazo para envio se encerra no dia 5 de fevereiro.

Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: https://tinyurl.com/y9cy6aqo

COMO PARTICIPAR

A sessão pública da Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 1º de fevereiro de 2021, das 10h00 às 12h00. A videoconferência será realizada por meio da ferramenta “Zoom” e será transmitida pelo Canal do Governo do Estado de Pernambuco no Youtube.

As contribuições por escrito durante a sessão virtual poderão ser feitas via comentário, em formato de texto, no campo específico (chat/bate-papo) disponível no link de transmissão da plataforma Youtube. As contribuições devem conter nome completo e e-mail do autor(a).

Para exercício da manifestação oral durante a sessão virtual, é necessário enviar prévio pedido de inscrição pelo interessado até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência, portanto, até às 9h30 do dia 1º de fevereiro de 2021. O pedido dos interessados em se manifestar oralmente deverá atender aos procedimentos indicados abaixo:

a) Enviar uma mensagem, em formato de texto, para o e-mail: dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br, informando:

· nome completo;

· endereço de e-mail válido; e

· nome da empresa/entidade que representa (se for o caso).

b) Será enviado ao interessado cadastrado para manifestação oral, as informações para acesso à reunião no aplicativo “Zoom”, plataforma onde a audiência ocorrerá e que emitirá o sinal original para transmissão do Youtube;

c) É necessário que o interessado na manifestação oral faça o download e instalação do programa “Zoom” e siga as instruções para acesso à reunião;

d) Ao acessar a reunião, o interessado na manifestação oral deverá aguardar o momento de abertura de manifestação, conforme programação da audiência.

Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição.

O presidente da Audiência Pública fixará o tempo para as manifestações orais, tendo em conta o número de inscritos.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no sítio eletrônico de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco.

Concessão Administrativa dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das estações de BRT (Encerrado)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), já realizou e encerrou o diálogo público para colher contribuições da sociedade no processo de contratação de concessão administrativa dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das estações de BRT.

Para baixar os documentos e projetos: https://tinyurl.com/y554kbkf