Etapa de participação social, com período determinado para encerrar, que todos os cidadãos podem participar. A equipe do Programa de Parcerias Estratégicas tem responsabilidade em publicar um Relatório de Análise das Contribuições para acesso de todos os cidadãos e, posteriormente, o encaminhamento oficial do resultado.
O Diálogo Público, que envolve consulta pública e audiência pública (presencial ou não), tem a finalidade de subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição das normas da administração pública e, para atender aos anseios da população, disponibiliza maneiras de receber a contribuição dos cidadãos.
PROJETOS
Não há projetos com etapa de diálogo público em aberto no momento.
RODOVIAS - PE-50, PE-60 E PE-90
Concessão Comum
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 14 de outubro, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão das rodovias estaduais PE-50, PE-60 e PE-90. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), contando, ainda, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A consulta pública ocorreu entre os dias 14 de outubro e 19 de novembro de 2021 e as audiências públicas foram realizadas da seguinte forma:
10.11 - 10h (PE-60) e 11.11 - 10h (PE-90 e PE-50) através do canal oficial do youtube do Governo do Estado de Pernambuco: LINK
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link:
Relatório Final: Em desenvolvimento
PARQUE ESTADUAL - Dois Irmãos
Concessão de Serviço
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 02 de setembro, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão dos serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do Parque Estadual Dois Irmãos, em Recife/PE. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), contando, ainda, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A consulta pública ficou aberta entre os dias 02 de setembro e 01 de outubro de 2021, quando, em 22.09 as 10h ocorreu a audiência pública do projeto, evento que está disponível neste LINK
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link:
Relatório Final: Download
ENERGIA - Usina de Autoprodução de Energia Solar
Concessão Administrativa
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 5 de julho, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de usina de autoprodução de energia renovável com compra de energia através do ambiente de contratação livre – ACL, com gestão de unidades consumidoras do grupo A (Alta Tensão) do Governo do Estado de Pernambuco.
Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail: dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br, entre os dias 5 de julho e 6 de agosto.
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos
Relatório Final: Download
AERÓDROMO - Fernando de Noronha
Concessão Comum
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 8 de junho, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão do aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no distrito estadual de Fernando de Noronha. O projeto, desenvolvido por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), compreende expansão, implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que constituem o aeródromo.
Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail: dialogopublico.aerodromos@seplag.pe.gov.br, entre os dias 8 de junho e 8 de julho.
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos
Relatório Final: Em desenvolvimento
PEDs: Pontos de Embarque e Desembarque (RMR)
Concessão Comum
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 18 de maio, um diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão comum dos Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) de transporte público de passageiros (ônibus) da Região Metropolitana do Recife. O projeto, desenvolvido por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), compreende a confecção, instalação e manutenção, com exploração publicitária dos PEDs, usualmente conhecidos como pontos ou paradas de ônibus.
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: https://tinyurl.com/5extpxzj
Relatório Final: Download
CECON: Centro de Convenções de Pernambuco
Concessão de Uso
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur), já realizou e encerrou o diálogo público que colheu contribuições da sociedade que auxiliaram o poder público no projeto de concessão de uso do Centro de Convenções (Cecon) à iniciativa privada. Os aportes feitos pelos interessados foram consolidados no relatório final e acrescidos aos estudos produzidos pela Houer Consultorias e Concessões.
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos
Relatório Final: Download
TERMINAIS - Estações de BRT e Terminais Urbanos
Concessão Administrativa
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), já realizou e encerrou o diálogo público que colheu contribuições da sociedade para processo de contratação de concessão administrativa dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das estações de BRT.
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos
Relatório Final: Download