Bem-vindo ao Portal de Gestão do Programa de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco
Documento apresenta todo o detalhamento do trabalho desenvolvido pela Comissão do Programa de Parcerias Estratégicas durante o ano de 2019 e traz as minúncias relativas às parcerias já fechadas, editais publicados e estudos em andamento.
Documento prevê novo edital de Chamamento Público para recebimento de propostas de parcerias com o setor privado. O objetivo é proporcionar melhorias aos Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) de transporte público de passageiros.
Edital prevê apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos, para subsidiar estruturação de parceria com a iniciativa privada em geração de energia renovável, com o objetivo de reduzir os custos com as faturas do Estado de Pernambuco.
O Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), criado este ano sob comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), é finalista do PPP Awards 2019 na categoria Unidade de PPP do ano.
Cestari é candidata a participar de chamamento público que o Governo de Pernambuco abrirá em breve para implantação de projetos que tornem mais eficiente o consumo de energia elétrica na administração pública.
Objetivo do edital lançado pelo Governo de Pernambuco é fomentar estudos de estruturação que possam subsidiar uma futura parceria com a iniciativa privada para gestão do Centro de Convenções do Estado.
A convite da Comissão de Direito à Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), o secretário Marcelo Bruto participou do seminário PPPs e Concessões, realizado no auditório Fernando Santa Cruz, na sede da OAB/PE.
Na pauta do encontro, foram debatidos, entre outros, temas como o andamento dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), propostas de estruturação de projetos, além da aprovação do regimento interno do conselho.
Durante os dias 12 e 13 de novembro, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) recebeu o Workshop Concessões e PPPs, organizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
A autorização concedida pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção abarca os aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha e é resultado de edital de chamamento público lançado em setembro.
Documento prevê apresentação de projetos, investigações, estudos técnicos e levantamentos que subsidiem modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Fernando de Noronha.
Objetivo é estimular o setor privado para contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços relacionados ao gerenciamento, manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios de Pernambuco.
Com projetos específicos nos setores de petróleo, gás, offshore naval, metalmecânica e energias renováveis, o Estado investe na infraestrutura para implantação de empresas; em estradas; transportes rodoviário e ferroviário e integração com outros modais e em projetos de irrigação.
A atual carteira de projetos do Estado conta com propostas de implementação de parcerias com o setor privado nas áreas de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Saneamento e Meio Ambiente.
Iniciativas mapeadas pelo Estado em fase de análise de pré-viabilidade.
Estudos e PMIs em aberto com intuito de oportunizar futuras parcerias
Parcerias com a iniciativa privada já contratadas pela administração pública estadual